Quem somos

Que Fórum é este, afinal?

É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, conta com a participação de mais de setenta instituições, entre entes e órgãos públicos, conselhos de políticas públicas, entidades da sociedade civil, frente parlamentar em defesa da alimentação saudável – ALRS, Defensoria Pública, sindicatos/associações/federações, conselhos de classe, universidades/instituições de ensino.

Fotografia de folha com gotas de água. | Fotografia de farinha e duas folhas de trigo. | Fotografia de frutas e verduras em cima de uma mesa.

Objetivos

O Fórum tem como objetivo geral proporcionar, em âmbito estadual, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, de modo a fomentar ações concretas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente. Objetivos específicos:

  • I – promover articulação entre instituições governamentais, não governamentais, população em geral e comunidade científica que resulte em ações de combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, das comunidades, do consumidor e sobre o ambiente;
  • II- propor, apoiar e acompanhar ações educativas que visem a sensibilizar, alertar e informar a sociedade quanto aos riscos da produção, transporte, armazenamento, uso e descarte dos agrotóxicos e afins no Estado do Rio Grande do Sul;
  • III- propor e acompanhar ações que visem ao cumprimento das normas de proteção à saúde e ao ambiente relativas aos agrotóxicos e afins, inclusive convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil;
  • IV – propor disposições normativas para o aperfeiçoamento da legislação específica, visando à proteção da saúde do trabalhador, das comunidades, do consumidor e do ambiente;
  • V- propor a celebração de contratos, convênios, termos aditivos ou outros instrumentos similares entre instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil;
  • VI- propor e incentivar a realização de estudos e pesquisas relacionados aos objetivos do Fórum;
  • VII- articular e manter relação de cooperação com organizações da sociedade civil e que tenham finalidades e objetivos semelhantes aos do Fórum;
  • VIII- denunciar fatos e receber denúncias relativas a danos à saúde e ao ambiente causados por agrotóxicos, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências legais;
  • IX- propor, apoiar e acompanhar ações que contribuam para o aperfeiçoamento dos diagnósticos e tratamento das populações em situação de adoecimento relacionado aos agrotóxicos e afins;
  • X- propor formas de aprimoramento da coleta, análise e publicidade dos dados e informações relacionadas aos riscos e danos à saúde e ambiente das populações expostas aos agrotóxicos e afins.

Regimento interno

Faça aqui o download do regimento interno do Fórum.

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Coordenação

2021

Coordenador:
Noedi Rodrigues da Silva (MPT)
Coordenadores(as) Adjuntos(as):
Suzete Bragagnolo (MPF), Ana Paula Carvalho de Medeiros (MPF), Raquel Fiori (CRQ-V e União Gaúcha) e Leonardo Melgarejo (ABA)

Secretaria do FGCIA
Secretário Executivo: Romulo André Alegretti de Oliveira (MPF)

Entidades

Clique no botão abaixo para conhecer todas as entidades que fazem parte do Fórum.

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